A disputa judicial pelos direitos musicais da dupla Sonny e Cher ganhou um novo capítulo nesta semana.
Mary Bono, viúva de Sonny, apresentou um recurso em um tribunal americano contra a decisão que garantiu à cantora Cher o direito de continuar recebendo 50% dos royalties das composições e gravações da dupla, conforme estabelecido no divórcio do casal em 1978.
A movimentação ocorreu após o juiz distrital John A. Kronstadt formalizar, no mês passado, o entendimento de que a Lei de Direitos Autorais federal não poderia ser aplicada para anular o acordo de partilha de bens da legislação da Califórnia. Mary tentava retomar o controle total sobre clássicos como “I Got You Babe” e “The Beat Goes On”, alegando que, como herdeira necessária, tinha o direito legal de rescindir acordos feitos anteriormente.
O advogado de Mary Bono, Daniel Schacht, criticou a interpretação da Justiça e alertou para as consequências da sentença: “A decisão, se mantida, prejudicará compositores e criadores ao permitir que não apenas ex-cônjuges, mas também editoras e gravadoras contornem a Lei de Direitos Autorais e retenham participações em royalties mesmo após as rescisões.”
Por outro lado, a sentença favorável a Cher assegura que a artista de 79 anos continue recebendo seus pagamentos diretamente, mesmo após ter vendido parte de seu catálogo para o Iconic Artists Group em 2022. O juiz também determinou que a veterana da música deve ser reembolsada pela maior parte das custas processuais.
A batalha jurídica teve início em 2021, quando os pagamentos de Cher foram suspensos após Mary exercer uma cláusula de rescisão de direitos autorais.
Sonny faleceu em 1998, aos 62 anos, em um acidente de esqui. Desde então, sua parcela dos lucros passou para seus herdeiros, mas Cher sempre defendeu que o acordo firmado no divórcio era “totalmente inaplicável” às cláusulas de rescisão citadas pela viúva.
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